LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981.
Institui a Taxa de Limpeza, Pública no Distrito Federal dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981.
Institui a Taxa de Limpeza, Pública no Distrito Federal dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981.
Institui a Taxa de Limpeza, Pública no Distrito Federal dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: