Decreto-Lei 9.791/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9.791, DE 6 DE SETEMBRO DE 1946.

Considera reformado na graduação e com o sôldo de suboficial um sargento ajudante.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA:

Decreto-Lei 9.791/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9.791, DE 6 DE SETEMBRO DE 1946.

Considera reformado na graduação e com o sôldo de suboficial um sargento ajudante.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA: