LEI Nº 5.698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971.
Dispõe sôbre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971.
Dispõe sôbre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971.
Dispõe sôbre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: