LEI Nº 3.411, DE 16 DE JUNHO DE 1958.
Concede, durante cinco anos, o auxílio de Cr$ 25.000.000,00 ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
O Presidente da República resolve:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono, a seguinte lei:
LEI Nº 3.411, DE 16 DE JUNHO DE 1958.
Concede, durante cinco anos, o auxílio de Cr$ 25.000.000,00 ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
O Presidente da República resolve:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono, a seguinte lei: