Lei 10.316/2001 - Artigo 3

CAPÍTULO II
DA CONSTITUIÇÃO E DIREÇÃO


Art. 3º. (VETADO)

§ 1º - (VETADO)

§ 2º - As atribuições das diretorias e outros órgãos que compõem o JBRJ, bem como as atribuições de seus dirigentes, serão estabelecidas em regulamento.

Lei 10.316/2001 - Artigo 3

CAPÍTULO II
DA CONSTITUIÇÃO E DIREÇÃO


Art. 3º. (VETADO)

§ 1º - (VETADO)

§ 2º - As atribuições das diretorias e outros órgãos que compõem o JBRJ, bem como as atribuições de seus dirigentes, serão estabelecidas em regulamento.