LEI Nº 11.532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007.
Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant’Anna Galvão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007.
Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant’Anna Galvão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007.
Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant’Anna Galvão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: