LEI Nº 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949.
Dispõe sôbre as atribuições, organização e funcionamento do Conselho Nacional de Economia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949.
Dispõe sôbre as atribuições, organização e funcionamento do Conselho Nacional de Economia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949.
Dispõe sôbre as atribuições, organização e funcionamento do Conselho Nacional de Economia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: