DECRETO Nº 5.041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1939

Decreta luto oficial por três dias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em vista da comunicação oficial recebida de haver falecido o Senhor Juan Demostenes Arosemena, Presidente da República do Panamá, resolve que lhe sejam tribuladas as honras fúnebres de Chefe de Estado e decreta luto oficial por três dias, a partir de 20 de dezembro de 1939.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS
Francisco Campos
Oswaldo Aranha

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 21.12.1939