LEI Nº 2.148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953.
Concede a pensão especial de Cr$ .... 4.0000,00 mensais, respectivamente, a viuva e filhas solteiras do Professor Arduino Fontes Bolivar, às viúvas dos Engenheiros e ex-Senadores José Matoso Sampaio Corrêa e Henrique de Novais e a orfã e neta do Marechal Floriano Peixoto.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo nos têrmos do artigo 70, § 4º da Constituição federal, a seguinte lei:
LEI Nº 2.148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953.
Concede a pensão especial de Cr$ .... 4.0000,00 mensais, respectivamente, a viuva e filhas solteiras do Professor Arduino Fontes Bolivar, às viúvas dos Engenheiros e ex-Senadores José Matoso Sampaio Corrêa e Henrique de Novais e a orfã e neta do Marechal Floriano Peixoto.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo nos têrmos do artigo 70, § 4º da Constituição federal, a seguinte lei: