LEI Nº 5.579, DE 15 DE MAIO DE 1970.
Institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.579, DE 15 DE MAIO DE 1970.
Institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.579, DE 15 DE MAIO DE 1970.
Institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: