DECRETO Nº 86.669, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1981.
Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 86.669, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1981.
Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 86.669, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1981.
Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
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