LEI Nº 1.565, DE 3 DE MARÇO DE 1952.
Estabelece obrigatoriedade da representação, pelas Companhias teatrais, de peças de autores nacionais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.565, DE 3 DE MARÇO DE 1952.
Estabelece obrigatoriedade da representação, pelas Companhias teatrais, de peças de autores nacionais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.565, DE 3 DE MARÇO DE 1952.
Estabelece obrigatoriedade da representação, pelas Companhias teatrais, de peças de autores nacionais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: