LEI Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 1935.
Regula a escolha dos diretores de estabelecimentos componentes de Universidades.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA doe Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 1935.
Regula a escolha dos diretores de estabelecimentos componentes de Universidades.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA doe Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 1935.
Regula a escolha dos diretores de estabelecimentos componentes de Universidades.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA doe Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: