Decreto-Lei 9.742/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9.742, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946.

Reduz para Cr$ 600.000,00 o crédito especial de Cr$ 1.600.000,00 aberto pelo Decreto-lei nº 8.694, de 16 de Janeiro de 1946.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA:

Decreto-Lei 9.742/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9.742, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946.

Reduz para Cr$ 600.000,00 o crédito especial de Cr$ 1.600.000,00 aberto pelo Decreto-lei nº 8.694, de 16 de Janeiro de 1946.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA: