Altera dispositivos da Lei nº 1.512, de 19 de dezembro de 1951, que cria a Comissão Nacional de Belas Art es, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.512, de 19 de dezembro de 1951, que cria a Comissão Nacional de Belas Art es, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.512, de 19 de dezembro de 1951, que cria a Comissão Nacional de Belas Art es, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências.