LEI Nº 1.355, DE 9 DE ABRIL DE 1951
Declara de utilidade pública o "Centro Norte-Rio-Grandense", com sede no Distrito Federal.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.355, DE 9 DE ABRIL DE 1951
Declara de utilidade pública o "Centro Norte-Rio-Grandense", com sede no Distrito Federal.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.355, DE 9 DE ABRIL DE 1951
Declara de utilidade pública o "Centro Norte-Rio-Grandense", com sede no Distrito Federal.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: