LEI Nº 5.745, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1971.
Denomina "Pôrto Barão de Teffé" o pôrto de Antonina, no Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.745, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1971.
Denomina "Pôrto Barão de Teffé" o pôrto de Antonina, no Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.745, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1971.
Denomina "Pôrto Barão de Teffé" o pôrto de Antonina, no Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: