LEI Nº 12.268, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Institui o dia 22 de novembro como Dia da Comunidade Libanesa no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.268, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Institui o dia 22 de novembro como Dia da Comunidade Libanesa no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.268, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Institui o dia 22 de novembro como Dia da Comunidade Libanesa no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: