LEI Nº 10.724, DE 20 DE AGOSTO DE 2003.
Concede pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Kozel.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.724, DE 20 DE AGOSTO DE 2003.
Concede pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Kozel.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.724, DE 20 DE AGOSTO DE 2003.
Concede pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Kozel.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: