Decreto 1.328/1994 - Ementa

DECRETO Nº 1.328, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1994.

Dispõe sobre alteração no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, de que trata o Decreto nº 1.206, de 1º de agosto de 1994.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 938, de 24 de setembro de 1993, e na Medida Provisória nº 698, de 4 de novembro de 1994,

DECRETA:

Decreto 1.328/1994 - Ementa

DECRETO Nº 1.328, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1994.

Dispõe sobre alteração no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, de que trata o Decreto nº 1.206, de 1º de agosto de 1994.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 938, de 24 de setembro de 1993, e na Medida Provisória nº 698, de 4 de novembro de 1994,

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