LEI Nº 1.405, DE 9 DE AGOSTO DE 1951.
Altera, sem aumento de despesa, o Quadro Suplementar do Ministério da Agricultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.405, DE 9 DE AGOSTO DE 1951.
Altera, sem aumento de despesa, o Quadro Suplementar do Ministério da Agricultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.405, DE 9 DE AGOSTO DE 1951.
Altera, sem aumento de despesa, o Quadro Suplementar do Ministério da Agricultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: