LEI Nº 13.309, DE 6 DE JULHO DE 2016.
Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.309, DE 6 DE JULHO DE 2016.
Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: