LEI Nº 1.194, DE 9 DE SETEMBRO DE 1950.
Concede pensão mensal à viúva de Francisco Tito de Sousa Reis.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.194, DE 9 DE SETEMBRO DE 1950.
Concede pensão mensal à viúva de Francisco Tito de Sousa Reis.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.194, DE 9 DE SETEMBRO DE 1950.
Concede pensão mensal à viúva de Francisco Tito de Sousa Reis.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: