LEI Nº 11.332, DE 25 DE JULHO DE 2006.
Institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.332, DE 25 DE JULHO DE 2006.
Institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.332, DE 25 DE JULHO DE 2006.
Institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: