LEI Nº 14.834, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.834, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.834, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: