DECRETO Nº 789, DE 27 DE SETEMBRO DE 1890
Estabelece a secularisação dos cemiterios.
O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, dando cumprimento ao disposto no art. 72, § 5º, da Constituição publicada com o decreto nº 510 de 22 de junho ultimo,
DECRETA:
DECRETO Nº 789, DE 27 DE SETEMBRO DE 1890
Estabelece a secularisação dos cemiterios.
O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, dando cumprimento ao disposto no art. 72, § 5º, da Constituição publicada com o decreto nº 510 de 22 de junho ultimo,
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