Art. 2º. Os incisos XLIX e LXXVIII do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:

"XLIX - Moroni (República Federal Islâmica das Comores) com a Embaixada em Dar es Salam;" (NR)

"LXXVIII - Victoria (República das Seicheles) com a Embaixada em Dar es Salam;" (NR)