LEI Nº 1.484, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1951.
Estabelece a Semana Nacional de Educação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.484, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1951.
Estabelece a Semana Nacional de Educação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.484, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1951.
Estabelece a Semana Nacional de Educação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: