Decreto 11.619/2023 - Ementa

DECRETO Nº 11.619, DE 25 DE JULHO DE 2023

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 41, caput, inciso V, da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013,

DECRETA:

Decreto 11.619/2023 - Ementa

DECRETO Nº 11.619, DE 25 DE JULHO DE 2023

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 41, caput, inciso V, da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013,

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