LEI Nº 4.814, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965.
Altera, sem aumento de despesa, o Orçamento Geral da União para 1965.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.814, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965.
Altera, sem aumento de despesa, o Orçamento Geral da União para 1965.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.814, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965.
Altera, sem aumento de despesa, o Orçamento Geral da União para 1965.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: