LEI Nº 444, DE 4 DE JUNHO DE 1937.
Dispõe sobre o concurso para o magistério superior
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 444, DE 4 DE JUNHO DE 1937.
Dispõe sobre o concurso para o magistério superior
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 444, DE 4 DE JUNHO DE 1937.
Dispõe sobre o concurso para o magistério superior
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: