DECRETO Nº 7.589, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Institui a Rede e-Tec Brasil.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
DECRETA:
DECRETO Nº 7.589, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Institui a Rede e-Tec Brasil.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
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