LEI Nº 11.264, DE 2 DE JANEIRO DE 2006
Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.264, DE 2 DE JANEIRO DE 2006
Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.264, DE 2 DE JANEIRO DE 2006
Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: