Título
MINERAÇÃO MORRO VELHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA.
Tese
O acordo coletivo estabelecido com a Mineração Morro Velho sobrepõe-se aos comandos da lei, quando as partes, com o propósito de dissipar dúvidas e nos exatos limites de seu regular direito de negociação, livremente acordaram parâmetros para a base de cálculo do adicional de insalubridade.
Observação
(cancelada) Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011
Histórico
Inserido dispositivo – Res. 129/2005, DJ 20.04.2005
Redação original do título - Inserida em 02.10.1997
MINERAÇÃO MORRO VELHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA.
Tese
O acordo coletivo estabelecido com a Mineração Morro Velho sobrepõe-se aos comandos da lei, quando as partes, com o propósito de dissipar dúvidas e nos exatos limites de seu regular direito de negociação, livremente acordaram parâmetros para a base de cálculo do adicional de insalubridade.
Observação
(cancelada) Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011
Histórico
Inserido dispositivo – Res. 129/2005, DJ 20.04.2005
Redação original do título - Inserida em 02.10.1997