LEI Nº 5.753, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1971.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1972-1974.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.753, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1971.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1972-1974.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.753, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1971.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1972-1974.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: