Súmulas TST - Súmula 271 (Cancelada)

SÚMULA 271
(Cancelada)


Substituição processual. Adicionais de insalubridade e de periculosidade.

Legítima é a substituição processual dos empregados associados, pelo sindicato que congrega a categoria profissional, na demanda trabalhista cujo objeto seja adicional de insalubridade ou periculosidade.

Observação: (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

Súmulas TST - Súmula 271 (Cancelada)

SÚMULA 271
(Cancelada)


Substituição processual. Adicionais de insalubridade e de periculosidade.

Legítima é a substituição processual dos empregados associados, pelo sindicato que congrega a categoria profissional, na demanda trabalhista cujo objeto seja adicional de insalubridade ou periculosidade.

Observação: (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003