Súmulas TST - Súmula 158 (Alterada)

SÚMULA 158
(Alterada)


Ação rescisória.

Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho, em ação rescisória, é cabível recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, em face da organização judiciária trabalhista (ex-Prejulgado nº 35).

Observação: (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

Súmulas TST - Súmula 158 (Alterada)

SÚMULA 158
(Alterada)


Ação rescisória.

Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho, em ação rescisória, é cabível recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, em face da organização judiciária trabalhista (ex-Prejulgado nº 35).

Observação: (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003