Súmulas TST - Súmula 292 (Cancelada)

SÚMULA 292
(Cancelada)


Adicional de insalubridade. Trabalhador rural.

O trabalhador rural tem direito ao adicional de insalubridade, observando-se a necessidade de verificação, na forma da lei, de condições nocivas à saúde.

Observação: (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

Súmulas TST - Súmula 292 (Cancelada)

SÚMULA 292
(Cancelada)


Adicional de insalubridade. Trabalhador rural.

O trabalhador rural tem direito ao adicional de insalubridade, observando-se a necessidade de verificação, na forma da lei, de condições nocivas à saúde.

Observação: (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003