Súmulas TST - Súmula 216 (Cancelada)

SÚMULA 216
(Cancelada)


Deserção. Relação de empregados. Autenticação mecânica desnecessária.

São juridicamente desnecessárias a autenticação mecânica do valor do depósito recursal na relação de empregados (RE) e a individualização do processo na guia de recolhimento (GR), pelo que a falta não importa em deserção.

Observação: (cancelamento mantido) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

Súmulas TST - Súmula 216 (Cancelada)

SÚMULA 216
(Cancelada)


Deserção. Relação de empregados. Autenticação mecânica desnecessária.

São juridicamente desnecessárias a autenticação mecânica do valor do depósito recursal na relação de empregados (RE) e a individualização do processo na guia de recolhimento (GR), pelo que a falta não importa em deserção.

Observação: (cancelamento mantido) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003