LEI Nº 1.309, DE 13 DE JANEIRO DE 1951.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel da União à Faculdade de Medicina de Alagoas.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.309, DE 13 DE JANEIRO DE 1951.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel da União à Faculdade de Medicina de Alagoas.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.309, DE 13 DE JANEIRO DE 1951.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel da União à Faculdade de Medicina de Alagoas.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: