LEI Nº 14.616 DE 7 DE JULHO DE 2023
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.616 DE 7 DE JULHO DE 2023
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.616 DE 7 DE JULHO DE 2023
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: