DECRETO Nº 96.304, DE 12 DE JULHO DE 1988.
Aprova o Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o item III do artigo 81 da Constituição Federal,
DECRETA:
DECRETO Nº 96.304, DE 12 DE JULHO DE 1988.
Aprova o Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o item III do artigo 81 da Constituição Federal,
DECRETA:
DECRETO Nº 96.304, DE 12 DE JULHO DE 1988.
Aprova o Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o item III do artigo 81 da Constituição Federal,
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