Lei 5.414/1968 - Artigo 2

Art. 2º. São transformados, no Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos, os seguintes cargos:

I - mantidos os mesmos símbolos:

A) quando vagar:

1) isolados em comissâo:

2 de Diretor de Divisão, símbolo PJ-O, atualmente Vice Diretor-Geral e Subsecretário, isolados de provimento efetivo;

6 de Diretor de Serviço, símbolo PJ-1, atualmente de igual denominação, isolado de provimento efetivo;

1 de Chefe de Portaria, símbolo PJ-3, atualmente Porteiro, isolado de provimento efetivo;

1 de Médico, símbolo PJ-3, atualmente de igual denominação, isolado de provimento efetivo;

B) automàticamente:

1) isolado em comissão:

1 de Diretor-Geral, símbolo PJ, atualmente de igual denominação, isolado de provimento efetivo;

2) de carreira:

20 de Auxiliar de Portaria, símbolo PJ-7, atualmente Ajudante de Porteiro, isolado de provimento efetivo;

1 de Telefonista, símbolo PJ-12, atualmente Auxiliar de Conservação, Classe PJ-12, de carreira;

II - com alteração de símbolos:

A) quando vagar:

1 de carreira;

4 de Auxiliar de Conservação, símbolo PJ-12, atualmente de igual denominação, de carreira, classe PJ-11;

B) automàticamente:

1 de carreira;

7 de Oficial Judiciário, símbolo PJ-3, atualmente de igual denominação, de carreira, classe PJ-6;

1 de Oficial Judiciário, símbolo PJ-4, atualmente de igual denominação, de carreira, classe PJ-6.

Lei 5.414/1968 - Artigo 2

Art. 2º. São transformados, no Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos, os seguintes cargos:

I - mantidos os mesmos símbolos:

A) quando vagar:

1) isolados em comissâo:

2 de Diretor de Divisão, símbolo PJ-O, atualmente Vice Diretor-Geral e Subsecretário, isolados de provimento efetivo;

6 de Diretor de Serviço, símbolo PJ-1, atualmente de igual denominação, isolado de provimento efetivo;

1 de Chefe de Portaria, símbolo PJ-3, atualmente Porteiro, isolado de provimento efetivo;

1 de Médico, símbolo PJ-3, atualmente de igual denominação, isolado de provimento efetivo;

B) automàticamente:

1) isolado em comissão:

1 de Diretor-Geral, símbolo PJ, atualmente de igual denominação, isolado de provimento efetivo;

2) de carreira:

20 de Auxiliar de Portaria, símbolo PJ-7, atualmente Ajudante de Porteiro, isolado de provimento efetivo;

1 de Telefonista, símbolo PJ-12, atualmente Auxiliar de Conservação, Classe PJ-12, de carreira;

II - com alteração de símbolos:

A) quando vagar:

1 de carreira;

4 de Auxiliar de Conservação, símbolo PJ-12, atualmente de igual denominação, de carreira, classe PJ-11;

B) automàticamente:

1 de carreira;

7 de Oficial Judiciário, símbolo PJ-3, atualmente de igual denominação, de carreira, classe PJ-6;

1 de Oficial Judiciário, símbolo PJ-4, atualmente de igual denominação, de carreira, classe PJ-6.