LEI Nº 3.891, DE 26 DE ABRIL DE 1961.
Cria no Departamento Nacional de Estradas de Ferro o Serviço Social das Estradas de Ferro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 3.891, DE 26 DE ABRIL DE 1961.
Cria no Departamento Nacional de Estradas de Ferro o Serviço Social das Estradas de Ferro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 3.891, DE 26 DE ABRIL DE 1961.
Cria no Departamento Nacional de Estradas de Ferro o Serviço Social das Estradas de Ferro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: