DECRETO Nº 92.416, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986.
Renova a concessão outorgada à RÁDIO AMÉRICA S. A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e nos termos do artigo 6º, item I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 172.552/83,
DECRETA:
DECRETO Nº 92.416, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986.
Renova a concessão outorgada à RÁDIO AMÉRICA S. A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e nos termos do artigo 6º, item I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 172.552/83,
DECRETA: