LEI Nº 2.106, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953.
Inclúi nos estabelecimentos subvencionados pela União as Faculdades de Filosofia e de Ciências Políticas e Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
O Presidente de República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.106, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953.
Inclúi nos estabelecimentos subvencionados pela União as Faculdades de Filosofia e de Ciências Políticas e Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
O Presidente de República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: