LEI Nº 9.284, DE 13 DE JUNHO DE 1996.
Concede pensão especial a Mariana Olimpio Granja, filha menor de Deise Lima Olimpio Granja.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.284, DE 13 DE JUNHO DE 1996.
Concede pensão especial a Mariana Olimpio Granja, filha menor de Deise Lima Olimpio Granja.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.284, DE 13 DE JUNHO DE 1996.
Concede pensão especial a Mariana Olimpio Granja, filha menor de Deise Lima Olimpio Granja.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: