LEI Nº 10.241, DE 18 DE JUNHO DE 2001.
Transforma e cria cargos no Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.241, DE 18 DE JUNHO DE 2001.
Transforma e cria cargos no Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.241, DE 18 DE JUNHO DE 2001.
Transforma e cria cargos no Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: