Decreto 98.825/1990 - Ementa

DECRETO Nº 98.825, DE 15 DE JANEIRO DE 1990.

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Carretão II, que menciona, no Estado de Goiás.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

DECRETA:

Decreto 98.825/1990 - Ementa

DECRETO Nº 98.825, DE 15 DE JANEIRO DE 1990.

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Carretão II, que menciona, no Estado de Goiás.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

DECRETA: