Decreto-Lei 481/1969 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 481, DE 3 DE MARÇO DE 1969.

Transfere cargo do Ministério da Fazenda para o Ministério das Relações Exteriores.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,

DECRETA:

Decreto-Lei 481/1969 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 481, DE 3 DE MARÇO DE 1969.

Transfere cargo do Ministério da Fazenda para o Ministério das Relações Exteriores.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,

DECRETA: